[EN BELOW] O texto abaixo (em português) é de autoria da Coalizão Direitos na Rede (CDR), tendo sido retirado do Instagram institucional da entidade.
Além disso, informamos que solicitamos a inclusão de nossa assinatura por meio de nossa representante institucional.
Segue:
📍A CDR, em conjunto com diversas organizações da sociedade civil, lança uma carta aberta ao Ministério das Comunicações manifestando preocupação com a soberania tecnológica e inclusão digital no Brasil.
Após episódios recentes envolvendo a empresa Starlink que desrespeitou decisão judicial ao se recusar a bloquear o acesso ao X no Brasil, as organizações viram com apreensão a gravidade da ausência de uma política nacional de inclusão digital e de soberania tecnológica. Além disso, o cenário se agrava com a atual distorção no uso dos recursos públicos do FUST e dos bens reversíveis atrelados à transição do regime de concessão para autorização, colocando em risco os direitos fundamentais da população.
A carta solicita que o Ministério das Comunicações considere a gravidade da situação e que possa intervir de forma urgente e decisiva para que o Brasil possa recuperar e fortalecer sua soberania digital!
📲Para conferir a carta completa acesse o link na BIO!
Link: https://direitosnarede.org.br/2024/09/11/carta-de-protesto/
Imagem e texto: Coalizão Direitos na Rede (CDR) no Instagram.
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The text below was written/published, in Portuguese, by the Coalizão Direitos na Rede (CDR) and was taken from the organization's institutional Instagram.
Furthermore, we inform you that we have requested the inclusion of our signature through our institutional representative.
Text:
📍CDR, together with several civil society organizations, is launching an open letter to the Ministry of Communications expressing concern about technological sovereignty and digital inclusion in Brazil.
Following recent incidents involving the company Starlink, which disregarded a court ruling by refusing to block access to X in Brazil, the organizations are concerned about the seriousness of the lack of a national policy for digital inclusion and technological sovereignty. Furthermore, the situation is worsened by the current distortion in the use of public resources from the FUST and reversible assets linked to the transition from the concession to authorization regime, putting the fundamental rights of the population at risk.
The letter requests that the Ministry of Communications consider the seriousness of the situation and intervene urgently and decisively so that Brazil can recover and strengthen its digital sovereignty!
📲To read the full letter, click on the link in the BIO!
Link: https://direitosnarede.org.br/2024/09/11/carta-de-protesto/
Image and text (in Portuguese, translated by us): Coalizão Direitos na Rede (CDR) on Instagram.