[ENGLISH BELOW] Em maio deste ano (2024), Thayla Bicalho Bertolozzi, nossa fundadora, publicou um breve comentário sobre o texto "US antitrust has reached a turning point" (Financial Times), intitulado "US antitrust and large online platforms", no Medium, disponível no link abaixo:
https://thaylabb.medium.com/us-antitrust-and-large-online-platforms-6b799b13edcf
Nele, Thayla não apenas o resume, mas também conta um pouco sobre como as grandes plataformas de marketplace e redes sociais, notadamente a Amazon, têm desafiado o Direito Concorrencial e o Direito Antitruste nos Estados Unidos da América, e como uma das correntes teóricas mais emblemáticas deste campo do conhecimento tem percebido o fenômeno.
Ela diz:
"[…] A abordagem “neobrandeisiana”, um dos argumentos da escola de Chicago no âmbito antitruste, serviu de base para a afirmação da FTC. Além disso, o poder de alterar e reduzir preços não considerou as necessidades dos produtores e vendedores. No entanto, também deixou de considerar os danos aos consumidores. Adicionalmente, a falta de transparência da empresa, bem como a suposta “censura” contra jornalistas que cobrem o tópico, são, sem dúvida, preocupações contínuas que exigem maior atenção, uma vez que a pressão por maior transparência tem sido enfatizada em princípios como os Princípios de Santa Clara, Princípios de Manila e outros mecanismos de soft law para regulamentação de plataformas e governança da internet. Sem essa transparência, é possível argumentar que o caso se assemelha a um cartel que, estranhamente, ainda é desconhecido para outros membros."
-
In May of this year (2024), Thayla Bicalho Bertolozzi, our founder, published a brief commentary on the text "US antitrust has reached a turning point" (Financial Times), entitled "US antitrust and large online platforms", on Medium, available at the link below:
https://thaylabb.medium.com/us-antitrust-and-large-online-platforms-6b799b13edcf
In her text, Thayla not only summarizes the publication by Financial Times, but also tells a little about how large marketplace and social media platforms, notably Amazon, have challenged Competition Law and Antitrust Law in the United States of America, and how one of the most emblematic theoretical currents in this field of knowledge has perceived the phenomenon.
She argues:
"[...] The “neo-Brandeisian” approach, one of the arguments from the Chicago school in the antitrust realm, served as the basis for the FTC’s assertion. Plus, the power to alter and reduce prices did not consider the needs of producers and sellers. Nonetheless, it also failed to consider the harm to consumers. Moreover, the lack of transparency by the company, as well as the alleged “censorship” against journalists covering the topic, are undoubtedly ongoing concerns that demand greater attention, since the pressure for greater transparency has been emphasized in principles such as the Santa Clara Principles, Manila Principles, and other soft law mechanisms for platform regulation and internet governance. Without such transparency, it is possible to argue that the case resembles a cartel that, strangely, is still unknown to other members."